Publicada em 30/06/2023
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O Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, realizará a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. A programação ocorrerá na próxima sexta-feira (7), das 8h às 17h, no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), localizado na Avenida Venâncio Aires, 305. O tema deste ano é "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos".
As inscrições podem ser feitas até quarta-feira (5), através do link disponibilizado através do site da Prefeitura Municipal (clique aqui).
O principal objetivo da conferência consiste em avaliar a implementação da gestão compartilhada nas três esferas governamentais, analisar a proteção dos direitos socioassistenciais dos usuários, promovendo a proteção social não-contributiva.
Além disso, outros objetivos incluem: avaliar a contribuição da política de assistência social para a equidade e a redução das desigualdades, refletir sobre a adequação das ofertas às necessidades da população e fortalecer as instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Hioran Cordeiro, fala sobre a importância do evento. “Desejamos que esta conferência possa mobilizar os servidores e os usuários dos serviços a participarem, pois são fundamentais para o nosso trabalho”.
A presidente do COMAS, Ana Cristina Almeida, destaca a importância da conferência para a o desenvolvimento do SUAS. “A conferência também é um momento de estudo, aprofundamento de conhecimentos e debates acerca das realidades dos territórios locais a partir do SUAS que temos e do SUAS que queremos construir”, disse.
Confira o cronograma:
● 08h – Credenciamento
● 08h30 – Abertura Oficial
● 09h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
● 09h20 – Coffee Break e apresentação musical das crianças do CRAS Sol que fazem parte do projeto “Jovens Ativos, Novas Oportunidades”
● 10h – Painelista Maria Lopes Rodrigues. Tema central: ''Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!''
Eixo 1: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidade entre os entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2: Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3: Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4: Serviços, programas e projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5: Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS
● 12h – Intervalo para almoço
● 13h30 – Grupos Temáticos
● 15h30 – Plenária Final – Aprovação das deliberações dos grupos
● 16h – Escolha dos delegados da XV Conferência Municipal de Assistência Social
● 16h15 – Apresentação Cultural
● 16h45 – Coffee Break
● 17h – Encerramento
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Av. Presidente Vargas, número 1295, ou através do telefone (55) 3322-8696. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
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