Publicada em 16/01/2025
Por determinação do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Vara Adjunta de Execuções Criminais de Cruz Alta, Dr. João Vitor Pomilio De Marchi, foi publicado o Edital de Convocação n.º 01/2025. O documento estabelece o prazo para cadastramento de entidades públicas e privadas com finalidade social, com o objetivo de habilitá-las à obtenção de verbas provenientes de penas alternativas, prestações pecuniárias ou transações penais.
As instituições interessadas devem se cadastrar na Vara de Execução Penal da Comarca de Cruz Alta. Os recursos serão direcionados para projetos e ações de impacto social, conforme regulamentação prevista no edital.
O edital já está disponível para consulta pública, e os prazos e condições para o cadastro estão descritos no documento oficial. Esta iniciativa busca fortalecer ações sociais no município, promovendo a reinserção e o apoio às comunidades locais.
Com informações do Foro de Cruz Alta Juizado da Vara de Execuções Criminais
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
